Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Fatte Casa. Ao longo deste documento, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Fatte Casa. Oferecemos este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis nele, sob a condição de que você, usuário, aceite integralmente os termos, condições, políticas e avisos aqui descritos.

Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os Termos de Serviço aqui estabelecidos, bem como com quaisquer termos e políticas adicionais mencionados ou disponibilizados por hyperlink. Estes termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, mas não se limitando a, visitantes, fornecedores, clientes, lojistas e colaboradores de conteúdo.

Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de utilizar nosso site. Ao acessá-lo, você concorda com os presentes Termos. Caso não concorde com estes termos e condições, o acesso e o uso do site estão proibidos. Se estes Termos forem considerados uma proposta, sua aceitação é estritamente limitada às condições aqui expostas.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja estará sujeita a estes Termos. A versão mais atual dos Termos de Serviço estará sempre disponível nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte deste documento publicando as atualizações no site. É de sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações representa sua aceitação integral das modificações.

Nosso site é hospedado na Shopify Inc., que fornece a plataforma de e-commerce que utilizamos para a venda de nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao aceitar estes Termos, você declara ser maior de idade em sua jurisdição e ter fornecido consentimento para que menores sob sua responsabilidade utilizem este site.

É estritamente proibido utilizar nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados, assim como violar quaisquer leis locais (incluindo leis de direitos autorais).

A transmissão de vírus ou qualquer código malicioso é expressamente vedada. O descumprimento de qualquer termo poderá resultar na rescisão imediata de seus serviços conosco.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Você reconhece que seu conteúdo (excluindo dados de cartão de crédito) poderá ser transmitido de forma não criptografada e sujeito a (a) transmissões por diversas redes e (b) adaptações técnicas às exigências de redes ou dispositivos. As informações de pagamento com cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço, sem autorização expressa por escrito da Fatte Casa.

Os títulos utilizados neste documento têm finalidade apenas organizacional e não limitam o escopo dos termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES

Não garantimos que as informações disponíveis neste site sejam sempre precisas, completas ou atualizadas. Os materiais disponibilizados são de caráter informativo e não devem ser utilizados como única base para decisões sem a consulta de fontes adicionais mais confiáveis.

Informações de caráter histórico podem estar presentes no site e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualização.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Podemos, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte dele), sem aviso.

Não nos responsabilizamos por modificações, alterações de preços, suspensões ou descontinuações do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS E SERVIÇOS

Alguns produtos e serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, em quantidades limitadas, e sujeitos à nossa Política de Trocas e Devoluções.

Fazemos o possível para exibir com precisão as cores e imagens dos produtos, mas não podemos garantir a exatidão da exibição em seu dispositivo.

Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos ou serviços a qualquer pessoa, região ou jurisdição. Podemos limitar quantidades e modificar descrições ou preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços ou informações adquiridas atenda às suas expectativas.

SEÇÃO 6 – INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido. Podemos limitar ou cancelar pedidos por cliente, por endereço ou por método de pagamento, inclusive notificando-o via e-mail ou telefone.

Você concorda em fornecer informações completas, corretas e atualizadas, incluindo dados de contato e pagamento, para efetivar as transações.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos controle. O uso dessas ferramentas ocorre por sua conta e risco, sendo sua responsabilidade conhecer e aceitar os termos estabelecidos por seus respectivos fornecedores.

Novos recursos ou serviços poderão ser adicionados no futuro e estarão igualmente sujeitos a estes Termos.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por seu conteúdo, precisão, políticas ou práticas.

Toda transação realizada com terceiros é de sua responsabilidade, e recomendamos a leitura cuidadosa das políticas dessas entidades.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS

Ao enviar qualquer comentário, sugestão ou material criativo para nós, você nos concede o direito irrestrito de usar, editar, reproduzir, distribuir e exibir tais conteúdos.

Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, editar ou remover conteúdos que considerarmos ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem estes Termos ou direitos de terceiros.

Você declara que seus comentários não violam qualquer direito legal e não contêm conteúdo abusivo ou malicioso. Você é o único responsável por suas declarações.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que recomendamos que você leia atentamente.

SEÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

Eventualmente, podem ocorrer erros tipográficos ou imprecisões em descrições, preços, prazos de envio, entre outros. Reservamo-nos o direito de corrigi-los a qualquer momento, inclusive após a realização de um pedido.

Não assumimos a obrigação de atualizar informações, salvo quando exigido por lei.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além das demais restrições previstas, você se compromete a não utilizar o site para atividades ilegais, abusivas, fraudulentas, discriminatórias ou ofensivas. Também é proibida a distribuição de vírus ou qualquer outro código nocivo.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta em caso de violação a essas condições.

SEÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do serviço será ininterrupto, seguro ou isento de erros. O uso do serviço ocorre por sua conta e risco.

A Fatte Casa, seus representantes e parceiros não se responsabilizam por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso dos nossos serviços, inclusive perdas financeiras, interrupções ou falhas de sistema.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você se compromete a indenizar e isentar a Fatte Casa e seus afiliados de qualquer reclamação ou demanda decorrente da violação destes Termos ou de qualquer direito de terceiros.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, tal disposição será desconsiderada, sem afetar as demais disposições aqui contidas.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

Estes Termos permanecerão em vigor até que rescindidos por qualquer uma das partes. Você pode rescindir a qualquer momento, desde que nos comunique formalmente e deixe de utilizar o site.

Podemos encerrar este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos o descumprimento de qualquer termo.

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos representam o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer versões anteriores. A omissão do exercício de qualquer direito não constitui renúncia futura.

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este contrato será regido pelas leis brasileiras, com foro na comarca de Uberlândia/MG, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A versão mais atual dos Termos estará sempre disponível neste site. Reservamo-nos o direito de modificar os Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

SEÇÃO 20 – CONTATO

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser encaminhadas para contato@fattecasa.com.

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